Notícias

por Interlegis — publicado 08/06/2015 19h57, última modificação 06/10/2016 09h47
Coleção de notícias publicadas, relacionadas a esta Casa Legislativa.
Câmara aprova Projetos de Resolução relativos a prestação de contas

Câmara aprova Projetos de Resolução relativos a prestação de contas

por Genilson Castro — última modificação 12/06/2019 10h08

As matérias foram deliberadas pelas comissões internas da Câmara e postas para deliberação em Plenário, onde foram aprovadas, em conformidade com o julgamento das mesmas pelo Tribunal de Contas do Estado.

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Ato da Mesa Diretora anula votação de Projeto de Resolução

Ato da Mesa Diretora anula votação de Projeto de Resolução

por Genilson Castro — última modificação 21/05/2019 13h04

A apresentação da matéria pela Mesa Diretora encerra discussão sobre a cessão do veículo Ford Ranger, que passará ao patrimônio da prefeitura.

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Solicitada a instalação de redutor de velocidades próximo a escola municipal

Solicitada a instalação de redutor de velocidades próximo a escola municipal

por Genilson Castro — última modificação 21/05/2019 13h04

A via pública que dá acesso à escola é bastante movimentada e as altas velocidades empreendidas pelos condutores de veículos põem em risco a segurança de alunos e moradores.

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Prefeitura de Esperantina apresenta Projeto de Lei para doação de imóvel

Prefeitura de Esperantina apresenta Projeto de Lei para doação de imóvel

por Genilson Castro — última modificação 18/05/2019 00h05

A matéria foi apresentada em Plenário e encaminhada às comissões internas desta Casa, que emitirá parecer técnico para posterior deliberação, em sessão no início do mês de junho.

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Em sessão ordinária o plenário da Câmara decide doar veiculo ao Poder Executivo municipal

Em sessão ordinária o plenário da Câmara decide doar veiculo ao Poder Executivo municipal

por Genilson Castro — última modificação 07/05/2019 11h22

A votação da matéria foi finalizada e aprovada pela maioria dos Vereadores presentes, que decidiram pela doação do veículo, por considerá-lo inservível aos propósitos do Legislativo municipal.

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Câmara aprova matéria que solicita aparelho de hemodiálise para o Hospital Julio Hartman

Câmara aprova matéria que solicita aparelho de hemodiálise para o Hospital Julio Hartman

por Genilson Castro — última modificação 25/04/2019 09h30

A solicitação foi apresentada em plenário e aprovada por unanimidade. Em caso de atendimento ao pleito, a cidade de Esperantina será grandemente beneficiada.

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Apresentado Projeto que autoriza Câmara a doar ao Poder Executivo Municipal bem inservível

Apresentado Projeto que autoriza Câmara a doar ao Poder Executivo Municipal bem inservível

por Genilson Castro — última modificação 12/04/2019 10h47

A matéria foi apresentada e encaminhada às comissões internas, que deverá se manifestar sobre a mesma, para que esta seja deliberada em Plenário.

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Vereador faz leitura de correspondência em defesa da entidade AMARE

Vereador faz leitura de correspondência em defesa da entidade AMARE

por Genilson Castro — última modificação 11/04/2019 11h22

A correspondência foi enviada aos vereadores de Esperantina, exortando os mesmos a reconhecer a importância da entidade para o município e o empenho na manutenção dos repasses financeiros, essenciais à continuação dos trabalhos desenvolvidos.

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Apresentado em sessão ordinária o projeto de lei que aumenta valor de taxas de apreensão de animais

Apresentado em sessão ordinária o projeto de lei que aumenta valor de taxas de apreensão de animais

por Genilson Castro — última modificação 27/03/2019 11h58

A proposta foi apresentada à Câmara e tem por finalidade atualizar o valor das taxas, que não sofrem reajuste desde o ano de 2009.

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Plenário aprova Requerimento ao Executivo cobrando informações sobre contratos de prestação de serviços

Plenário aprova Requerimento ao Executivo cobrando informações sobre contratos de prestação de serviços

por Genilson Castro — última modificação 27/03/2019 10h30

A matéria foi apresentada em nome de todos os vereadores, aprovada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo, que tem prazo determinado para prestar as informações solicitadas.

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Câmara emite Moção de Condolências

Câmara emite Moção de Condolências

por Genilson Castro — última modificação 18/03/2019 11h01

Moção de condolências emitida pelo Poder Legislativo municipal em decorrência do falecimento do Sr. Francisco Machado de Santana.

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Matéria apresentada solicita que sejam realizadas obras de recuperação de praça pública

Matéria apresentada solicita que sejam realizadas obras de recuperação de praça pública

por Genilson Castro — última modificação 01/03/2019 23h53

A praça mencionada se encontra às escuras e com as árvores sem poda, motivos que justificam o pedido feito pelo vereador.

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Vereador apresenta indicação ao Poder Executivo para parceria no ensino de jiu-jitsu nas escolas municipais

Vereador apresenta indicação ao Poder Executivo para parceria no ensino de jiu-jitsu nas escolas municipais

por Genilson Castro — última modificação 01/03/2019 23h52

A matéria foi submetida ao Plenário e aprovada. Agora segue para análises na prefeitura, que tem prazo de 30 dias para se manifestar sobre a proposição.

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Apresentada em sessão matéria que solicita da prefeitura que mantenha repasses financeiros à AMARE

Apresentada em sessão matéria que solicita da prefeitura que mantenha repasses financeiros à AMARE

por Genilson Castro — última modificação 01/03/2019 23h51

O Requerimento apresentado foi ratificado por todos os edis, dada a sua importância para o desenvolvimento de centenas de crianças e adolescentes atendidas diariamente nas dependências da AMARE.

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Mesa Diretora da Câmara Municipal de Esperantina apresenta projeto de reajuste de subsídios

Mesa Diretora da Câmara Municipal de Esperantina apresenta projeto de reajuste de subsídios

por Genilson Castro — última modificação 09/02/2019 23h21

Durante a segunda sessão do dia 9 de fevereiro foram apresentadas matérias de interesse do município, sendo então as mais simples votadas e aprovadas e as demais, por sua complexidade, encaminhadas às comissões internas para análise e posterior deliberação.

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Abertura da Sessão Legislativa de 2019 começa hoje com sessão especial

Abertura da Sessão Legislativa de 2019 começa hoje com sessão especial

por Genilson Castro — última modificação 09/02/2019 09h11

A sessão especial foi instaurada e na ocasião a Prefeita falou dos desafios da gestão neste novo ano e pediu a colaboração dos vereadores, para que juntos busquem o bem comum a todos os esperantinenses.

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Projeto facilita venda de antibióticos em locais sem serviço público de saúde

Projeto facilita venda de antibióticos em locais sem serviço público de saúde

por Genilson Castro — última modificação 23/01/2019 10h17

Atualmente a venda de antibióticos só pode ser feita com receita dupla, sendo que uma das vias fica retida na farmácia, para controle.

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Câmara Municipal de Esperantina divulga calendário de sessões 2019

Câmara Municipal de Esperantina divulga calendário de sessões 2019

por Genilson Castro — última modificação 07/01/2019 10h58

No calendário constam todas as datas previstas para realização de sessões ordinárias para o ano de 2019.

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Mesa Diretora da Câmara de Esperantina apresenta Projeto de Resolução alterando vencimentos e cargos de seu quadro administrativo

Mesa Diretora da Câmara de Esperantina apresenta Projeto de Resolução alterando vencimentos e cargos de seu quadro administrativo

por Genilson Castro — última modificação 30/11/2018 18h42

A matéria foi apresentada com modificações durante a primeira sessão do dia e posta em votação, recebendo aprovação por unanimidade entre os vereadores presentes e será submetida a segunda votação, em sessão extraordinária a ser marcada pela Mesa Diretora da Câmara.

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Câmara de Esperantina encerra sessão legislativa com aprovação da Lei Orçamentária Anual – LOA e Plano Plurianual – PPA

Câmara de Esperantina encerra sessão legislativa com aprovação da Lei Orçamentária Anual – LOA e Plano Plurianual – PPA

por Genilson Castro — última modificação 30/11/2018 18h09

As matérias orçamentárias já tramitavam nas comissões internas da Câmara e durante a primeira sessão deste dia 30 foram submetidas à primeira votação e logo em seguida, na segunda sessão do dia, foram aprovadas em votação final.

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Câmara Municipal de Esperantina rejeita projeto do Executivo de criar tabela de pagamento do funcionalismo

Câmara Municipal de Esperantina rejeita projeto do Executivo de criar tabela de pagamento do funcionalismo

por Genilson Castro — última modificação 18/11/2018 17h52

Em sessão bastante concorrida, o Projeto de Lei do Executivo municipal foi derrotado por 7 (sete) votos a 6 (seis), permanecendo inalterada a Lei Orgânica e a obrigação de pagamento do funcionalismo até o 5º (quinto) dia útil.

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Parlamentar cobra aplicação de lei que regula sobre carga e descarga de mercadorias

Parlamentar cobra aplicação de lei que regula sobre carga e descarga de mercadorias

por Genilson Castro — última modificação 27/07/2018 22h20

A lei foi promulgada pelo Executivo municipal, porém, ainda não surtiu os efeitos que deveria, mesmo sendo benéfica para os munícipes.

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Vereadores reúnem-se para tratar sobre emendas parlamentares à Lei de Diretrizes Orçamentárias

Vereadores reúnem-se para tratar sobre emendas parlamentares à Lei de Diretrizes Orçamentárias

por Genilson Castro — última modificação 30/06/2018 11h07

Após aprovação de emenda à Lei Orgânica, os vereadores passaram a contar com o direito de apresentar emendas parlamentares, destinadas a atender demandas da população.

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Câmara Municipal de Esperantina emite Moção de Condolências pelo falecimento de líder partidário

Câmara Municipal de Esperantina emite Moção de Condolências pelo falecimento de líder partidário

por Genilson Castro — última modificação 25/06/2018 11h56

O líder partidário faleceu em hospital na cidade de Parnaíba, onde estava internado na UTI desde o dia do acidente que o vitimou.

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Atual Mesa Diretora da Câmara Municipal de Esperantina é reeleita para o biênio 2019-2020

Atual Mesa Diretora da Câmara Municipal de Esperantina é reeleita para o biênio 2019-2020

por Genilson Castro — última modificação 08/06/2018 19h58

A eleição ocorreu tranquilamente e com apenas 2 vereadores ausentes, a chapa única foi eleita.

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Acontece nesta sexta-feira a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Esperantina

Acontece nesta sexta-feira a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Esperantina

por Genilson Castro — última modificação 06/06/2018 11h44

A eleição será realizada no primeiro momento da sessão ordinária do dia 8 de junho, sendo então os eleitos considerados automaticamente empossados a partir de 1º de janeiro de 2019.

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Vereador apresenta requerimento solicitando informações sobre valores da taxa de iluminação

Vereador apresenta requerimento solicitando informações sobre valores da taxa de iluminação

por Genilson Castro — última modificação 28/05/2018 09h33

A matéria visa dar conhecimento à população sobre os valores arrecadados pelo município de Esperantina a título de taxa de iluminação pública.

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Prefeitura Municipal de Esperantina apresenta projeto de lei propondo parceria com o governo do estado

Prefeitura Municipal de Esperantina apresenta projeto de lei propondo parceria com o governo do estado

por Genilson Castro — última modificação 18/05/2018 20h31

A matéria apresentada deriva de Indicação já aprovada no mês de março e que, uma vez aprovada, servirá para melhorar a sensação de segurança no município de Esperantina.

Prefeitura Municipal de Esperantina apresenta projeto de lei propondo parceria com o governo do estado - Leia mais…

Realizada aula inaugural do projeto Pelotão Mirim em Esperantina

Realizada aula inaugural do projeto Pelotão Mirim em Esperantina

por Genilson Castro — última modificação 14/05/2018 12h54

A reunião aconteceu no plenário da Câmara Municipal e contou com a presença de autoridades municipais e estaduais, sendo expostos os parâmetros que norteiam o programa.

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