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Matéria apresentada solicita que sejam realizadas obras de recuperação de praça pública
— por Genilson Castro — última modificação 01/03/2019 23h53A praça mencionada se encontra às escuras e com as árvores sem poda, motivos que justificam o pedido feito pelo vereador.
Vereador apresenta indicação ao Poder Executivo para parceria no ensino de jiu-jitsu nas escolas municipais
— por Genilson Castro — última modificação 01/03/2019 23h52A matéria foi submetida ao Plenário e aprovada. Agora segue para análises na prefeitura, que tem prazo de 30 dias para se manifestar sobre a proposição.
Apresentada em sessão matéria que solicita da prefeitura que mantenha repasses financeiros à AMARE
— por Genilson Castro — última modificação 01/03/2019 23h51O Requerimento apresentado foi ratificado por todos os edis, dada a sua importância para o desenvolvimento de centenas de crianças e adolescentes atendidas diariamente nas dependências da AMARE.
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Esperantina apresenta projeto de reajuste de subsídios
— por Genilson Castro — última modificação 09/02/2019 23h21Durante a segunda sessão do dia 9 de fevereiro foram apresentadas matérias de interesse do município, sendo então as mais simples votadas e aprovadas e as demais, por sua complexidade, encaminhadas às comissões internas para análise e posterior deliberação.
Eleição para escolha dos membros das Comissões Internas da Câmara aconteceu hoje em Sessão Ordinária
— por Genilson Castro — última modificação 09/02/2019 19h18A sessão foi dedica exclusivamente para a realização da eleição para as comissões internas da Casa.
Abertura da Sessão Legislativa de 2019 começa hoje com sessão especial
— por Genilson Castro — última modificação 09/02/2019 09h11A sessão especial foi instaurada e na ocasião a Prefeita falou dos desafios da gestão neste novo ano e pediu a colaboração dos vereadores, para que juntos busquem o bem comum a todos os esperantinenses.
Projeto facilita venda de antibióticos em locais sem serviço público de saúde
— por Genilson Castro — última modificação 23/01/2019 10h17Atualmente a venda de antibióticos só pode ser feita com receita dupla, sendo que uma das vias fica retida na farmácia, para controle.
Câmara Municipal de Esperantina divulga calendário de sessões 2019
— por Genilson Castro — última modificação 07/01/2019 10h58No calendário constam todas as datas previstas para realização de sessões ordinárias para o ano de 2019.
Mesa Diretora da Câmara de Esperantina apresenta Projeto de Resolução alterando vencimentos e cargos de seu quadro administrativo
— por Genilson Castro — última modificação 30/11/2018 18h42A matéria foi apresentada com modificações durante a primeira sessão do dia e posta em votação, recebendo aprovação por unanimidade entre os vereadores presentes e será submetida a segunda votação, em sessão extraordinária a ser marcada pela Mesa Diretora da Câmara.
Câmara de Esperantina encerra sessão legislativa com aprovação da Lei Orçamentária Anual – LOA e Plano Plurianual – PPA
— por Genilson Castro — última modificação 30/11/2018 18h09As matérias orçamentárias já tramitavam nas comissões internas da Câmara e durante a primeira sessão deste dia 30 foram submetidas à primeira votação e logo em seguida, na segunda sessão do dia, foram aprovadas em votação final.
Câmara Municipal de Esperantina rejeita projeto do Executivo de criar tabela de pagamento do funcionalismo
— por Genilson Castro — última modificação 18/11/2018 17h52Em sessão bastante concorrida, o Projeto de Lei do Executivo municipal foi derrotado por 7 (sete) votos a 6 (seis), permanecendo inalterada a Lei Orgânica e a obrigação de pagamento do funcionalismo até o 5º (quinto) dia útil.
Parlamentar cobra aplicação de lei que regula sobre carga e descarga de mercadorias
— por Genilson Castro — última modificação 27/07/2018 22h20A lei foi promulgada pelo Executivo municipal, porém, ainda não surtiu os efeitos que deveria, mesmo sendo benéfica para os munícipes.
Vereadores reúnem-se para tratar sobre emendas parlamentares à Lei de Diretrizes Orçamentárias
— por Genilson Castro — última modificação 30/06/2018 11h07Após aprovação de emenda à Lei Orgânica, os vereadores passaram a contar com o direito de apresentar emendas parlamentares, destinadas a atender demandas da população.
Câmara Municipal de Esperantina emite Moção de Condolências pelo falecimento de líder partidário
— por Genilson Castro — última modificação 25/06/2018 11h56O líder partidário faleceu em hospital na cidade de Parnaíba, onde estava internado na UTI desde o dia do acidente que o vitimou.
Atual Mesa Diretora da Câmara Municipal de Esperantina é reeleita para o biênio 2019-2020
— por Genilson Castro — última modificação 08/06/2018 19h58A eleição ocorreu tranquilamente e com apenas 2 vereadores ausentes, a chapa única foi eleita.
Acontece nesta sexta-feira a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Esperantina
— por Genilson Castro — última modificação 06/06/2018 11h44A eleição será realizada no primeiro momento da sessão ordinária do dia 8 de junho, sendo então os eleitos considerados automaticamente empossados a partir de 1º de janeiro de 2019.
Vereador apresenta requerimento solicitando informações sobre valores da taxa de iluminação
— por Genilson Castro — última modificação 28/05/2018 09h33A matéria visa dar conhecimento à população sobre os valores arrecadados pelo município de Esperantina a título de taxa de iluminação pública.
Prefeitura Municipal de Esperantina apresenta projeto de lei propondo parceria com o governo do estado
— por Genilson Castro — última modificação 18/05/2018 20h31A matéria apresentada deriva de Indicação já aprovada no mês de março e que, uma vez aprovada, servirá para melhorar a sensação de segurança no município de Esperantina.
Realizada aula inaugural do projeto Pelotão Mirim em Esperantina
— por Genilson Castro — última modificação 14/05/2018 12h54A reunião aconteceu no plenário da Câmara Municipal e contou com a presença de autoridades municipais e estaduais, sendo expostos os parâmetros que norteiam o programa.
Tribunal de Contas do Estado prorroga prazo de prestação de contas municipais de janeiro e fevereiro
— por Genilson Castro — última modificação 25/04/2018 11h21Novo prazo concedido aos municípios para entrega de prestações de conta.
Vereadores solicitam auxílio ao governo do estado para obras após enchente
— por Genilson Castro — última modificação 24/04/2018 09h33O pedido foi assinado por todos os vereadores e tem por finalidade prover o município de recursos emergenciais visando a recuperação das estradas vicinais e outras vias urbanas, prejudicadas pelo intenso período chuvoso.
Secretária de Saúde de Esperantina apresentará relatório em sessão ordinária da Câmara
— por Genilson Castro — última modificação 22/03/2018 21h36A apresentação de relatório acontece durante a sessão ordinária, em espaço cedido pela presidência da Casa, conforme previsto em Lei.
Presidente da Câmara de Esperantina-PI participa de encontro de qualificação em Teresina
— por Genilson Castro — última modificação 08/02/2018 18h42O evento foi promovido pela União de Vereadores do Estado e visa dar maior integração entre os membros dos legislativos municipais e capacitar os mesmo na gestão.
Câmara aprova novo Piso do Magistério proposto pelo Executivo municipal de Esperantina
— por Genilson Castro — última modificação 05/02/2018 23h12Novo piso salarial deverá ser pago a partir do mês de janeiro 2018, justificando assim a urgência na votação do projeto de lei, que foi aprovado por unanimidade pelos vereadores.
Com oposição mínima, Câmara aprova alterações na Lei Orgânica e no Regimento Interno
— por Genilson Castro — última modificação 05/02/2018 23h23Durante a sessão extraordinária aconteceu a segunda votação das propostas de emendas à Lei Orgânica do município e do Regimento Interno da Câmara Municipal, sendo estas aprovadas, com o voto contrário de somente um vereador ao artigo que concede direito ao recebimento de 13º salário e abono férias.
Aprovadas em sessão extraordinária as alterações na Lei Orgânica Municipal de Esperantina e no Regimento Interno da Câmara
— por Genilson Castro — última modificação 28/12/2017 00h02Após debates em sessão anterior, quando foram apresentadas e votadas em primeiro turno, foram aprovadas hoje em segundo turno as emendas a LOM e RI.
Sessão Solene marca entrega da premiação do concurso para escolha da Bandeira e do Brasão do Poder Legislativo de Esperantina
— por Genilson Castro — última modificação 27/12/2017 23h41A solenidade de outorga da Bandeira e Brasão foi realizada para entrega da premiação e divulgação dos desenhos selecionados, que passarão a estampar de agora em diante a documentação originada neste Poder Legislativo.
Vereador Domingos Luiz solicita implantação do projeto Piauí mais Verde em Esperantina
— por Genilson Castro — última modificação 21/12/2017 21h31A solicitação para implantação veio após a participação do parlamentar no evento de lançamento do projeto em Luis Correia - PI, ocasião em que foram explicitadas as questões que envolvem a preservação do meio ambiente em todo o estado.
Por falta de quórum não foi votada a proposta de modernização da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara de Esperantina
— por Genilson Castro — última modificação 07/12/2017 09h57A votação das propostas de alteração nas leis foi inclusa entre as matérias do expediente, mas a presença de vereadores em número insuficiente impediu a votação.
Comissão formada na Câmara Municipal deve apresentar propostas de modificação na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Câmara
— por Genilson Castro — última modificação 30/11/2017 17h08As matérias em estudo receberam propostas de alteração ou inclusão de novos artigos e deverão ser lidas e votadas na Sessão Ordinária prevista para acontecer dia 1º de dezembro.
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