Mesa Diretora da Câmara Municipal de Esperantina apresenta projeto de reajuste de subsídios

por Genilson Castro publicado 09/02/2019 23h20, última modificação 09/02/2019 23h21
Durante a segunda sessão do dia 9 de fevereiro foram apresentadas matérias de interesse do município, sendo então as mais simples votadas e aprovadas e as demais, por sua complexidade, encaminhadas às comissões internas para análise e posterior deliberação.
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Esperantina apresenta projeto de reajuste de subsídios

Plenário/Arquivo Câmara

Na segunda sessão ordinária de 2019, realizada no dia 9 de fevereiro, a Mesa Diretora apresentou entre outras matérias o Projeto de Resolução (PRE) nº 1/2019, que “Atualiza o valor do subsídio de Vereador e do Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Esperantina, Estado do Piauí, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências”.

Também nesta sessão foi apresentado o PRE nº 2/2019, que reajusta os salários do funcionalismo do Legislativo local. Tal medida cumpre o disposto na Lei Orgânica Municipal, sendo apresentado a cada ano.

Seguindo o rito administrativo de praxe, as matérias serão apresentadas em sessão, encaminhada às comissões internas da Casa e, em caso de aprovação, serão votadas em Plenário. Para que entrem em vigor, será necessária a aprovação em sessão. Também foi apresentado o Projeto de Lei nº 2/2019, de iniciativa do Poder Executivo municipal que regulamenta no município de Esperantina - Piauí o Piso salarial do magistério.

Ao final da sessão, o senhor presidente em comum acordo com os demais vereadores antecipou para o dia 12 as sessões ordinárias previstas para os dias 15 e 16 de fevereiro, visando dar celeridade à votação dos projetos apresentados nesta sessão, para que entrem em vigor com data retroativa a 1º de janeiro de 2019.

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