Estrutura Organizacional

por Genilson Castro publicado 21/02/2020 11h19, última modificação 21/02/2020 11h19

ORGANIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO

(Lei Orgânica Municipal - 1990)
                                                                         

1. Composição da Câmara

2. Mesa Diretora

    Presidente...................................................................................................................................................... 1

    Vice-Presidente.............................................................................................................................................. 2

    Secretário....................................................................................................................................................... 2

 3. Demais Vereadores...................................................................................................................................... 8

 

4. Comissões Permanentes......................................................................................................... Membros

      Comissão de Constituição e Justiça............................................................................................................. 3

      Comissão de Finanças................................................................................................................................. 3

      Comissão de Obras e Serviços Públicos...................................................................................................... 3

      Comissão de Redação................................................................................................................................. 3

 

5. Comissões Especiais................................................................................................................ Membros

      Constituídas com a finalidade de apurar irregularidades administrativas do Executivo, da Mesa ou de Vereadores no desempenho de suas funções................................................................................................... 3

 

RELAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS (Anexo II da Res. nº 5/2018; Res. nº 1 e 3/2020)

 Nível Fundamental

 1. Auxiliar Legislativo........................................................................................................................... Cargos

    Vigia................................................................................................................................................................ 3

    Serviços Gerais.............................................................................................................................................. 3

    Motorista......................................................................................................................................................... 1

    Total............................................................................................................................................................... 7

 

Nível Médio

 2. Agente Legislativo............................................................................................................................ Cargos

    Secretário....................................................................................................................................................... 2

    Sonoplastia e Mixagem.................................................................................................................................. 1

    Edição de áudio e Vídeo................................................................................................................................ 1

    Arquivista........................................................................................................................................................ 1

    Total............................................................................................................................................................... 5

3. Técnico Legislativo...................................................................................................................................... 1

4. Técnico em Informática............................................................................................................................... 2

 

Nível Superior

1. Analista Legislativo........................................................................................................................... Cargos

    Controlador Interno......................................................................................................................................... 1

    Advogado........................................................................................................................................................ 2

    Contador......................................................................................................................................................... 1

    Total............................................................................................................................................................... 4

 

TOTAL GERAL............................................................................................................. 19

 

 

RELAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS (Anexo II da Res. nº 5/2018; Res. nº 3/2020)

                                                                  

1. Cargos.......................................................................................................................................... Quantidade

    Secretário Geral.............................................................................................................................................. 1

    Assessor Jurídico Parlamentar....................................................................................................................... 2

    Diretor Administrativo-Financeiro................................................................................................................... 1

    Assessor de Imprensa.................................................................................................................................... 1

    Assessor da Presidência................................................................................................................................ 3

    Chefe de Divisão............................................................................................................................................ 3

    Controlador Geral........................................................................................................................................... 1

    Membro da Comissão Permanente de Licitação/Pregoeiro........................................................................... 2

    Assessor da 1ª Vice-Presidência.................................................................................................................... 2

    Assessor da 2ª Vice-Presidência.................................................................................................................... 2

    Assessor da 1ª Secretaria.............................................................................................................................. 2

    Assessor da 2ª Secretaria.............................................................................................................................. 2

 

TOTAL GERAL................................................................................................................................................. 22