Prefeitura de Esperantina apresenta Projeto de Lei para doação de imóvel

por Genilson Castro publicado 17/05/2019 23h55, última modificação 18/05/2019 00h05
A matéria foi apresentada em Plenário e encaminhada às comissões internas desta Casa, que emitirá parecer técnico para posterior deliberação, em sessão no início do mês de junho.
Prefeitura de Esperantina apresenta Projeto de Lei para doação de imóvel

Imagem: Plenário/Câmara Municipal

Na sessão ordinária do dia 17 de maio foi apresentado o Projeto de Lei nº 9/2019, que “Dispõe sobre a doação de imóvel na zona urbana, para a construção da sede própria do Ministério Público do Piauí na cidade de Esperantina e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo municipal.

Consta ainda que se trata de imóvel próprio do patrimônio municipal, situado na quadra Noeme de Carvalho Lages, sem número - Centro, com as seguintes metragens: 45,00 (quarenta e cinco) metros de frente; 45,00 (quarenta e cinco) metros de fundos; 36,70 (trinta e seis metros e setenta centímetros) no flanco direito, com 25,51 (vinte e cinco metros e cinquenta e um centímetros) no flanco esquerdo.

A matéria foi lida em sessão e encaminhada às comissões internas da Casa, para posterior análise e deliberação, que deve acontecer dia 7 de junho, conforme calendário de sessões. Lembrando que para a aprovação da doação serão necessários dois terços dos votos dos vereadores, segundo o Regimento Interno do Legislativo municipal.

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