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Apresentado em sessão ordinária o projeto de lei que aumenta valor de taxas de apreensão de animais
— por Genilson Castro — última modificação 27/03/2019 11h58A proposta foi apresentada à Câmara e tem por finalidade atualizar o valor das taxas, que não sofrem reajuste desde o ano de 2009.
Plenário aprova Requerimento ao Executivo cobrando informações sobre contratos de prestação de serviços
— por Genilson Castro — última modificação 27/03/2019 10h30A matéria foi apresentada em nome de todos os vereadores, aprovada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo, que tem prazo determinado para prestar as informações solicitadas.
Câmara emite Moção de Condolências
— por Genilson Castro — última modificação 18/03/2019 11h01Moção de condolências emitida pelo Poder Legislativo municipal em decorrência do falecimento do Sr. Francisco Machado de Santana.
Matéria apresentada solicita que sejam realizadas obras de recuperação de praça pública
— por Genilson Castro — última modificação 01/03/2019 23h53A praça mencionada se encontra às escuras e com as árvores sem poda, motivos que justificam o pedido feito pelo vereador.
Vereador apresenta indicação ao Poder Executivo para parceria no ensino de jiu-jitsu nas escolas municipais
— por Genilson Castro — última modificação 01/03/2019 23h52A matéria foi submetida ao Plenário e aprovada. Agora segue para análises na prefeitura, que tem prazo de 30 dias para se manifestar sobre a proposição.
Apresentada em sessão matéria que solicita da prefeitura que mantenha repasses financeiros à AMARE
— por Genilson Castro — última modificação 01/03/2019 23h51O Requerimento apresentado foi ratificado por todos os edis, dada a sua importância para o desenvolvimento de centenas de crianças e adolescentes atendidas diariamente nas dependências da AMARE.
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Esperantina apresenta projeto de reajuste de subsídios
— por Genilson Castro — última modificação 09/02/2019 23h21Durante a segunda sessão do dia 9 de fevereiro foram apresentadas matérias de interesse do município, sendo então as mais simples votadas e aprovadas e as demais, por sua complexidade, encaminhadas às comissões internas para análise e posterior deliberação.
Eleição para escolha dos membros das Comissões Internas da Câmara aconteceu hoje em Sessão Ordinária
— por Genilson Castro — última modificação 09/02/2019 19h18A sessão foi dedica exclusivamente para a realização da eleição para as comissões internas da Casa.
Abertura da Sessão Legislativa de 2019 começa hoje com sessão especial
— por Genilson Castro — última modificação 09/02/2019 09h11A sessão especial foi instaurada e na ocasião a Prefeita falou dos desafios da gestão neste novo ano e pediu a colaboração dos vereadores, para que juntos busquem o bem comum a todos os esperantinenses.
Projeto facilita venda de antibióticos em locais sem serviço público de saúde
— por Genilson Castro — última modificação 23/01/2019 10h17Atualmente a venda de antibióticos só pode ser feita com receita dupla, sendo que uma das vias fica retida na farmácia, para controle.
Câmara Municipal de Esperantina divulga calendário de sessões 2019
— por Genilson Castro — última modificação 07/01/2019 10h58No calendário constam todas as datas previstas para realização de sessões ordinárias para o ano de 2019.
Mesa Diretora da Câmara de Esperantina apresenta Projeto de Resolução alterando vencimentos e cargos de seu quadro administrativo
— por Genilson Castro — última modificação 30/11/2018 18h42A matéria foi apresentada com modificações durante a primeira sessão do dia e posta em votação, recebendo aprovação por unanimidade entre os vereadores presentes e será submetida a segunda votação, em sessão extraordinária a ser marcada pela Mesa Diretora da Câmara.
Câmara de Esperantina encerra sessão legislativa com aprovação da Lei Orçamentária Anual – LOA e Plano Plurianual – PPA
— por Genilson Castro — última modificação 30/11/2018 18h09As matérias orçamentárias já tramitavam nas comissões internas da Câmara e durante a primeira sessão deste dia 30 foram submetidas à primeira votação e logo em seguida, na segunda sessão do dia, foram aprovadas em votação final.
Câmara Municipal de Esperantina rejeita projeto do Executivo de criar tabela de pagamento do funcionalismo
— por Genilson Castro — última modificação 18/11/2018 17h52Em sessão bastante concorrida, o Projeto de Lei do Executivo municipal foi derrotado por 7 (sete) votos a 6 (seis), permanecendo inalterada a Lei Orgânica e a obrigação de pagamento do funcionalismo até o 5º (quinto) dia útil.
Parlamentar cobra aplicação de lei que regula sobre carga e descarga de mercadorias
— por Genilson Castro — última modificação 27/07/2018 22h20A lei foi promulgada pelo Executivo municipal, porém, ainda não surtiu os efeitos que deveria, mesmo sendo benéfica para os munícipes.
Vereadores reúnem-se para tratar sobre emendas parlamentares à Lei de Diretrizes Orçamentárias
— por Genilson Castro — última modificação 30/06/2018 11h07Após aprovação de emenda à Lei Orgânica, os vereadores passaram a contar com o direito de apresentar emendas parlamentares, destinadas a atender demandas da população.
Câmara Municipal de Esperantina emite Moção de Condolências pelo falecimento de líder partidário
— por Genilson Castro — última modificação 25/06/2018 11h56O líder partidário faleceu em hospital na cidade de Parnaíba, onde estava internado na UTI desde o dia do acidente que o vitimou.
Atual Mesa Diretora da Câmara Municipal de Esperantina é reeleita para o biênio 2019-2020
— por Genilson Castro — última modificação 08/06/2018 19h58A eleição ocorreu tranquilamente e com apenas 2 vereadores ausentes, a chapa única foi eleita.
Acontece nesta sexta-feira a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Esperantina
— por Genilson Castro — última modificação 06/06/2018 11h44A eleição será realizada no primeiro momento da sessão ordinária do dia 8 de junho, sendo então os eleitos considerados automaticamente empossados a partir de 1º de janeiro de 2019.
Vereador apresenta requerimento solicitando informações sobre valores da taxa de iluminação
— por Genilson Castro — última modificação 28/05/2018 09h33A matéria visa dar conhecimento à população sobre os valores arrecadados pelo município de Esperantina a título de taxa de iluminação pública.
Prefeitura Municipal de Esperantina apresenta projeto de lei propondo parceria com o governo do estado
— por Genilson Castro — última modificação 18/05/2018 20h31A matéria apresentada deriva de Indicação já aprovada no mês de março e que, uma vez aprovada, servirá para melhorar a sensação de segurança no município de Esperantina.
Realizada aula inaugural do projeto Pelotão Mirim em Esperantina
— por Genilson Castro — última modificação 14/05/2018 12h54A reunião aconteceu no plenário da Câmara Municipal e contou com a presença de autoridades municipais e estaduais, sendo expostos os parâmetros que norteiam o programa.
Tribunal de Contas do Estado prorroga prazo de prestação de contas municipais de janeiro e fevereiro
— por Genilson Castro — última modificação 25/04/2018 11h21Novo prazo concedido aos municípios para entrega de prestações de conta.
Vereadores solicitam auxílio ao governo do estado para obras após enchente
— por Genilson Castro — última modificação 24/04/2018 09h33O pedido foi assinado por todos os vereadores e tem por finalidade prover o município de recursos emergenciais visando a recuperação das estradas vicinais e outras vias urbanas, prejudicadas pelo intenso período chuvoso.
Secretária de Saúde de Esperantina apresentará relatório em sessão ordinária da Câmara
— por Genilson Castro — última modificação 22/03/2018 21h36A apresentação de relatório acontece durante a sessão ordinária, em espaço cedido pela presidência da Casa, conforme previsto em Lei.
Presidente da Câmara de Esperantina-PI participa de encontro de qualificação em Teresina
— por Genilson Castro — última modificação 08/02/2018 18h42O evento foi promovido pela União de Vereadores do Estado e visa dar maior integração entre os membros dos legislativos municipais e capacitar os mesmo na gestão.
Câmara aprova novo Piso do Magistério proposto pelo Executivo municipal de Esperantina
— por Genilson Castro — última modificação 05/02/2018 23h12Novo piso salarial deverá ser pago a partir do mês de janeiro 2018, justificando assim a urgência na votação do projeto de lei, que foi aprovado por unanimidade pelos vereadores.
Com oposição mínima, Câmara aprova alterações na Lei Orgânica e no Regimento Interno
— por Genilson Castro — última modificação 05/02/2018 23h23Durante a sessão extraordinária aconteceu a segunda votação das propostas de emendas à Lei Orgânica do município e do Regimento Interno da Câmara Municipal, sendo estas aprovadas, com o voto contrário de somente um vereador ao artigo que concede direito ao recebimento de 13º salário e abono férias.
Aprovadas em sessão extraordinária as alterações na Lei Orgânica Municipal de Esperantina e no Regimento Interno da Câmara
— por Genilson Castro — última modificação 28/12/2017 00h02Após debates em sessão anterior, quando foram apresentadas e votadas em primeiro turno, foram aprovadas hoje em segundo turno as emendas a LOM e RI.
Sessão Solene marca entrega da premiação do concurso para escolha da Bandeira e do Brasão do Poder Legislativo de Esperantina
— por Genilson Castro — última modificação 27/12/2017 23h41A solenidade de outorga da Bandeira e Brasão foi realizada para entrega da premiação e divulgação dos desenhos selecionados, que passarão a estampar de agora em diante a documentação originada neste Poder Legislativo.
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